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CONSULTA PÚBLICA
AGERB - BURITIS
QUESTIONÁRIO PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – LEI MUNICIPAL 1.353/2019, PPA - 2022-2025 METAS DO ANO 2022 EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
IDENTIFICAÇÃO:
Órgão responsável/gestor do sistema de Drenagem do Município de Buritis:
(*)
Entrada Inválida
Responsável por Responder o Questionário:
(*)
Entrada Inválida
1. Em relação à elaboração e implantação do Plano Diretor de Drenagem no município (PMSB- Quadro 19, p. 206 -207): Obs.: Se sim, responda os subitens a seguir.
(*)
Sim
Não
Em Parte
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1.1 Houve Identificação de órgãos parceiros?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
1.2 Foi criado comitê interinstitucional para organização dos trabalhos?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
1.3 Houve realização de levantamento de todos os problemas de macro e micro drenagem do município nos períodos chuvosos?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
1.4 Foi realizado estudo da localização de troncos receptores nos pontos de convergência da micro drenagem ?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
1.5 Foram elaborados os planos de macro e micro drenagem?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
1.6 Foram tomadas medidas cabíveis para que todas a ações propostas no item 1.1 (PMSB- Quadro 19, p. 206) fossem devidamente cumpridas?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
2 Em relação a elaboração do projeto e implementação de obras do macro e micro drenagem nas zonas urbana e rural: Obs.: Se sim, responda os subitens a seguir.
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
2.1 Foi elaborado projeto para resolução dos problemas pontuais levantados?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
2.2 Houve integração da resolução de todos os problemas pontuais com o Plano Diretor de drenagem urbano do município?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
2.3 Houve elaboração de projetos da macrodrenagem e micro drenagem para atender todo o município?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
2.4 Houve elaboração de projeto para conservação de solos e de proteção de mata ciliares, por microbacias, na zona rural ?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
2.5 Houve a execução de projeto de ampliação de micro drenagem para atender toda a sede do município, incluindo o reasfaltamento das vias já asfaltadas que ainda não tem rede de micro drenagem instalada?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3 Em relação a implantação do programa, manutenção e fiscalização das drenagens ?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.1 É realizada a limpeza, dragagem, e retificação dos canais de drenagem natural na sede?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.2 Houve inspeção do serviço de limpeza juntamente com a verificação da regularidade da limpeza das bocas de lobo e canais de drenagem?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.3 Houve realização de treinamento e capacitação dos funcionários para realização do serviço?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.4 Houve elaboração de um cronograma de atividade que seja compatível com a demanda?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.5 Está sendo exigido o cumprimento e a realização do cronograma?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.6 Houve aquisições de caminhões pipa com bomba jato para realizar a limpeza dos bueiros e bocas de lobo?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.7 Houve fortalecimento institucional da secretaria municipal do meio ambiente?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.8 Tem sido promovido o curso de reciclagem para os fiscais já existentes?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.9 Houve contratações, treinamentos e capacitações de novos fiscais?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.10 Tem sido exercida a fiscalização ostensiva de forma periódica?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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3.11 Houve aquisição de veículo para fiscalização?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
3.12 Houve solicitação, quando necessário, apoio da AGERB nessas atividades?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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4 Em relação a criação é funcionamento do Comitê de Bacias Hidrográficas.
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
4.1 Houve a elaboração e bom funcionamento do comitê de bacias (Regimento interno)?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
4.2 Qual a periodicidade das reuniões?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
4.3 Houve as definições estratégicas, metas, prazos e sistemas de avaliação?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
4.4 Houve escolha de um local adequado para instalação do escritório do comitê?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
4.5 Houve aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliário para o local de trabalho?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5 Em relação elaboração e implementação do Plano Municipal de Conservação dos solos e de Águas por microbacia no município.
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.1 Foi criada uma legislação municipal própria?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.2 Houve identificação e mapeamento das micro bacias do município?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.3 Houve elaboração projeto de conservação do solo e da água?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.4 Houve elaboração projeto do viveiro de mudas multiuso?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.5 Foi criada campanha de sensibilização dos produtores rurais?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.6 Houve elaboração e distribuição de material de divulgação de medidas?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.7 Houve Realização de campanhas de mídia?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.8 Houve aquisição de patrulhas mecânicas e equipamentos de topografia?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.9 Houve fortalecimento institucional da secretaria de meio ambiente e de agricultura do município?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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5.10 Foram Identificados órgãos parceiros?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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5.11 Houve criação de comitê interinstitucional?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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5.12 Está sendo garantido o bom funcionamento do comitê interinstitucional?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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5.13 Foi estabelecido uma rotina de reuniões periódicas para definir estratégias, metas e prazos?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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5.14 Tem sido realizadas reuniões e capacitações dos parceiros?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.15 Houve produção de material didático?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.16 Houve realização de ciclos de palestras em escolas, associação de produtores e igrejas?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.17 Houve realização de locação de terraços, bacias de contenção e curvas de nível?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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5.18 Houve realização de construção de terraços e bacias de contenção?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.19 Houve realização de assistência técnica periódica aos agricultores para realizar plantio em nível?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.20 Houve aquisição de veículos para realização assistência técnica?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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5.21 Houve orientação ao produtor rural quanto a manutenção do sistema de conservação de solos?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
5.22 Houve a implementação de viveiro de mudas multiuso?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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5.23 Houve a produção e distribuição de mudas?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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6 Em relação a definição dos procedimentos de REGULAÇÃO.
(*)
Sim
Não
Em Parte
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6.1 Houve a afiliação à AGERB?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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6.2 Houve a nomeação de interlocutor junto à AGERB?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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7 Em relação ao equilíbrio Econômico – Financeiro.
(*)
Sim
Não
Em Parte
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7.1 Existe alguma forma de cobrança pela prestação dos serviços de Drenagem?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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7.2 Os recursos destinados para obras (máquinas, veículos, equipamentos e outros) manutenção, fiscalização e serviços socioambientais de DRENAGEM são suficientes para garantir o serviço de qualidade?
(*)
Sim
Não
Em Parte
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8 Em relação ao quantitativo e tipo de Drenagem existentes. Existe um sistema de Drenagem?
(*)
Sim
Não
Em Parte
Entrada Inválida
8.1 Existe no sistema de drenagem: macrodrenagem, galarias, pontes; drenagem profunda; microdrenagem e outros? Inserir nos anexos demonstrativo do quantitativo e tipo.
(*)
Sim
Não
Em Parte
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